Uma aula de história particularmente me chamou a atenção, confesso que não lembro da professora, mas lembro claramente da aula que mencionava a lei de talião, parte integrante de um contexto de leis chamado de código Hamurabi que vigorou na Babilônia antiga e era representado por uma monólito de pedra na praça central da maioria de cidades e vilas da Babilônia, era tipo um alerta para nativos ou estrangeiros e passava a seguinte mensagem " não tire as manguinhas de fora, que aqui a coisa pega".
Trata-se do famoso e também bíblico "Olho por olho, dente por dente" que de forma nenhuma têm a conotação de falta de perdão ou vingança e sim de pena proporcional ao crime cometido, exemplo caso (na época) alguém matasse a cabra do seu vizinho, ele seria punido da mesma forma, a vitima poderia matar a sua cabra ou equivalente.
Caso um familiar fosse ferido, poderia reinvidicar um ferimento igual a quem o fez, não poderia movido pela ira, matar um rebanho ou dizimar toda família.
A regra é que fosse sempre equivalente, para que não houvesse excessos.
Quando a professora terminou a explanação, alguém lá no fundão solta um "Que legal né professora!"
A professora completa..." Sim, era um código muito evoluído para época, mas hoje esta ultrapassado e trata-se de um código de bárbaros, hoje temos leis mais civilizadas"
Professora, me desculpe, realmente nossas leis são civilizadas, são tão civilizadas que nem punem! Não faço apologia a violência que devemos desrespeitar as leis ou autoridades, aqui não me refiro a pessoas ou instituições mas sim ao sistema.
Com toda nossa civilidade não conseguimos punir adequadamente o crime,
Todo brasileiro sabe, em que o cidadão honesto esta acuado por falta de um sistema que realmente penalize e também recupere o desajustado a sociedade vigente.
O principio da ampla defesa é louvável, mas o decorrer do processo e suas peculiaridades, somado a falta de instituições correcionais, efetivo policial bem remunerado, favorece a impunidade.
O objetivo de se fazer justiça se perde, pois o foco sumiu, roubo não é roubo é apropriação de bem de outrem para subsistência, assassinato, não é mais assassinato e sim, subtração da vida de outro movido por forte estress como pode "jurar" o psiquiatra aqui presente.
Assassinato é morte, roubo é roubo e não menos que isso, atrás de cada crime, ficam uma legião de parentes, amigos e cidadãos clamando por justiça e enquanto ela não chega só nos resta reclamar e escrever a este maravilhoso jornal.
Hamurabi era bárbaro, mas não era bobo, sabia que uma pena forte e certa desestimularia a prática de crimes, enquanto a concessão de exceções... “fiz por que estava movido por forte emoção ou pela ausência de emoções” faria o inverso.
Exceções devem existir, mas o problema é quando deixam de ser exceções e viram regra.



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